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Paulo Santos
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Paulo Santos
Artigo ·
há 10 anos
Contrato de Seguros
Histórico A história do seguro inicia-se anteriormente a era de cristo, quando o escambo era a principal forma de comércio. As caravanas atravessavam os desertos do Oriente para comercializar...
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Paulo Santos
Comentário ·
há 10 anos
Legislador pré-moderno numa sociedade complexa. Macaco em casa de louças. Desastre certo
Luiz Flávio Gomes
·
há 10 anos
Poderia ser uma qualificadora.
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Paulo Santos
Comentário ·
há 10 anos
Estupro de vulnerável pode ser caracterizado mesmo sem contato físico, diz o STJ
Lucas Domingues
·
há 10 anos
Certamente o agente constrangeu a vítima mediante violência ou grave ameaça para que esta tirasse a roupa para o mesmo se satisfazer mesmo que não tenha ocorrido contato físico com a vítima, ora, as elementares do crime de estupro de vulnerável estão presentes no caso em questão.
Deve-se levar em conta que qualquer ato cometido com violência ou grave ameaça, com relação aos crimes que protegem a dignidade sexual, são considerados atos libidinosos. Por exemplo, dar um beijo com violência, pode caracterizar o ato libidinoso para a nova tipicidade do crime de estupro.
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Paulo Santos
Comentário ·
há 10 anos
Os 5 passos para iniciar na advocacia criminal
Canal Ciências Criminais
·
há 10 anos
Muito bom artigo
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Legislador pré-moderno numa sociedade complexa. Macaco em casa de louças. Desastre certo
O crime de furto está previsto nas leis brasileiras desde sempre. Toda coisa móvel pode ser objeto do crime (punido com pena de um a quatro anos de reclusão). O legislador brasileiro, de mentalidade...
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Tiago Fachini
Artigo ·
há 10 anos
(Para advogados) Vale a pena comprar um Kindle?
* Leia outros textos curiosos e abordagens inéditas na Universidade ProJuris * A tecnologia está de mãos dadas com o futuro do trabalho. É ela que, em uma perspectiva histórica, vem facilitando a...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 10 anos
Os 5 passos para iniciar na advocacia criminal
Por Ivan Morais Ribeiro Qual é a melhor forma de se iniciar? Qual seria a forma que eu recomendaria? Um pergunta bastante difícil, pois é extremamente subjetiva. Porém, tentarei respondê-la da forma...
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